Conheci, há muitos anos, um rapaz que tinha sido violado aos 13 anos. Tinha, na altura, 17 e era um rapaz de olhar esquivo, solitário, muito tenso, cheio de raiva e desejos de vingança.

O pai deste rapaz era um homem de ombros caídos, vergado pelo desgosto e consumido por um ódio cego e surdo. Falava entre dentes, dizia coisas duras, ameaçava o ar com as mãos em punho e tinha gestos agressivos. Lutava contra moinhos de vento, sentia-se sozinho e perdido. Culpado de uma culpa que não era dele.

Moravam os dois numa pequena aldeia perto do mar, num lugar próximo de Lisboa onde todos conheciam a história do rapaz. O violador nunca foi apanhado nem expiou o seu crime e, também por isso, a realidade era mais dura de aceitar.

Voltei a lembrar-me deste rapaz (de quem verdadeiramente nunca me esqueci) por causa do polémico acórdão dado esta semana pelos juízes do Supremo Tribunal de Justiça que, num acto de inconcebível benevolência, decidiram reduzir em um terço a pena do violador de um menor de 13 anos.

Vi, ouvi e li o que todos vimos, ouvimos e lemos. Não podemos ignorar nem é possível aceitar que a atenuante invocada para aliviar a pena do criminoso seja o facto de a vítima ‘já’ ter 13 anos, uma maturidade física muito diferente de uma criança de 5,6 anos e por aí adiante…

Recuso-me a reproduzir mais uma vez os impensáveis argumentos ditos e repetidos para justificar o acórdão porque estes argumentos me enchem de náuseas. Ver, ouvir e ler toda esta história trouxe-me de volta o olhar e o sofrimento, sem nome nem tamanho, do rapaz e do seu pai. Revolta-me a injustiça e repugna-me a ligeireza com que se presume o impresumível.

Pergunto-me se os doutos juízes não têm filhos, sobrinhos ou amigos com filhos de 13 anos? E se têm, como é que conseguem adormecer e acordar em paz? É que eu posso-lhes garantir que nem aquele filho nem aquele pai, nem os outros filhos e os outros pais do mundo inteiro, a quem acontece semelhante tragédia, voltam a ter noites de paz.